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Relatório desvenda esquema de corrupção no IRB

26/06/2005 – SÃO PAULO – O ESTADO DE SÃO PAULO

Relatório desvenda esquema de corrupção no IRB

Loteamento político da diretoria e monopólio estatal criaram as condições para favorecimento ilegal a corretoras

Fernando Dantas

RIO - O relatório da Comissão de Sindicância do IRB-Resseguros do Brasil confirmou o que o simples bom senso já indicava para muitas pessoas do setor: a combinação de monopólio com loteamento político da diretoria, em um segmento onde os negócios têm um forte componente pessoal, era uma receita certa para a corrupção.

No relatório, ficam implicados em ofensas cíveis ou criminais (ou as duas) quase toda a diretoria que se demitiu em junho, três diretores das estatais Furnas, Eletrobrás Termonuclear e Infraero e os dirigentes da corretoras Assurê (associada à americana Acordia), Alexander Forbes e Cooper Gay.

O esquema detectado no relatório (provar e condenar fica agora a cargo da Justiça) é relativamente simples: o ex-presidente do IRB, Lídio Duarte, e o ex-diretor comercial, Luiz Eduardo Pereira de Lucena, contrariando os pareceres da área técnica da instituição, ou indicações bem fundamentadas dos próprios segurados, deram um jeito de enxertar aquelas três corretoras em diversos e polpudos contratos de colocação de resseguro no exterior.

Duarte foi indicado para o IRB pelo falecido presidente do PTB, deputado José Carlos Martinez (PR), e Lucena foi indicação do PP, patrocinada pelo deputado José Janene, também do Paraná.

Aquele procedimento foi verificado - ou dele houve indícios - em despachos escritos dos dois ex-executivos do IRB, em contratos relativos à TAM, Gol, Varig, Usiminas (US$ 5,4 milhões em prêmios), Petrobrás e a termoelétrica Eletrobolt. `A escolha dos corretores era feita de forma extremamente simplista`, diz o relatório.

Do lado das estatais, a situação é quase inversa. A sindicância constata que Adehauer Figueira Nunes, José Marcos Castilho e Rodrigo Botelho Campos, respectivamente diretores da Infraero, Eletrobrás Eletronuclear e Furnas, recomendaram a Assurê como corretora com argumentação considerada frágil e inconvincente.

O relatório levanta suspeita de irregularidade no pagamento de indenização do sinistro da Guaratinguetá, empresa têxtil, ocorrido em 2003, e que envolve os diretores do IRB Luiz Appolonio Neto, indicação do PTB, e Carlos Murilo Barbosa Lima, ligado aos senadores maranhenses José Sarney (PMDB) e Edison Lobão (PFL).

Segundo o relatório, o pagamento de R$ 15 milhões, mais honorários advocatícios de R$ 800 mil, resultou de `uma transação que culminou com a extinção do processo judicial`. A transação, no que se refere ao IRB, foi firmada `por agente absolutamente incompetente, não tendo, pois, qualquer validade jurídica`. A sindicância acrescenta que a transação foi feita `à revelia da Consultoria Jurídica (do IRB)`, e que a seguradora afirma não ter recebido um documento `à míngua da qual a cobertura (...) não poderia ter sido renovada`.

O relatório classifica como `de extrema gravidade` o fato de um funcionário do IRB ter relatado que, em setembro de 2004, Barbosa Lima e Appolonio o induziram a firmar um documento sobre a renovação de seguro da Guaratinguetá, e que ele `sentiu que os dois aludidos diretores não queriam firmar o documento`.

 
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